Projeto do TJRO em Guajará-Mirim é finalista do Prêmio Innovare 2026

O projeto “Fortalecendo Vínculos: Intervenção psicossocial de adolescentes indígenas em conflito com a lei”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e Corregedoria-Geral da Justiça na comarca de Guajará-Mirim, recebeu a visita da equipe de produção do Prêmio Innovare para a gravação de um minidocumentário sobre a iniciativa. O trabalho está entre os finalistas da 23ª edição da premiação, na categoria Tribunal.

A produção audiovisual tem como objetivo apresentar a prática, sua metodologia e os resultados alcançados, por meio de entrevistas com os responsáveis pelo projeto e pessoas beneficiadas, além de imagens que retratam o cotidiano das atividades. O minidocumentário será exibido durante a cerimônia oficial do Prêmio Innovare, prevista para 3 de dezembro de 2026, em Brasília (DF).

Com acompanhamento da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), as gravações foram realizadas na aldeia Capoeirinha, do povo Oro Nao, uma das comunidades atendidas pelo Fortalecendo Vínculos. Ao chegar à aldeia, após mais de duas horas de barco pelos rios Mamoré e Pacaás Novos, a equipe foi acolhida em uma breve cerimônia de recepção, com falas das lideranças e cânticos entoados pelas crianças indígenas.

O projeto

Coordenado pelo juiz Gleucival Zeed Estevão, da 2ª Vara Cível de Guajará-Mirim, e pela assistente social Maria de Fátima Santos Braga Ferreira, do Núcleo Psicossocial da comarca, o projeto está em atividade desde novembro de 2024 e propõe uma abordagem diferenciada para o acompanhamento de adolescentes indígenas em conflito com a lei. A iniciativa permite que as medidas socioeducativas sejam executadas nas próprias aldeias de origem dos jovens, aproximando o atendimento da realidade das comunidades.

A metodologia integra a atuação da equipe interdisciplinar do Judiciário com a rede local de proteção social e as lideranças indígenas, como caciques, professores e profissionais de saúde. A proposta considera as particularidades culturais dos povos indígenas e busca aliar a responsabilização dos adolescentes ao fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e culturais.

Além do acompanhamento psicossocial, o trabalho envolve ações educativas, orientações sobre direitos e cidadania e articulação com instituições parceiras. O objetivo é contribuir para a inclusão social, prevenir a reincidência de atos infracionais e promover a reintegração dos adolescentes às suas comunidades, respeitando suas identidades e tradições.

Reconhecimento nacional

A classificação entre os finalistas do Prêmio Innovare representa o reconhecimento nacional de uma prática desenvolvida pelo Judiciário rondoniense para enfrentar desafios específicos da aplicação de medidas socioeducativas junto à população indígena. Em 2026, o TJRO também conquistou reconhecimento na categoria CNJ do Prêmio Innovare, com o Programa de Transparência Institucional, que foi igualmente objeto de gravação para a cerimônia de premiação.

O Tribunal já havia sido premiado em 2022, pelo projeto Fóruns Digitais, na categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça, e em 2024, com a iniciativa “Colhendo sementes, construindo viveiros, plantando florestas”, também na categoria CNJ. O Prêmio Innovare é uma das principais premiações do sistema de Justiça brasileiro e tem como finalidade identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no país.